Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Plenário aprova MP contra desmatamento

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

A CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de pagamento de indenização por danos materiais e morais a casal que pleiteava financiamento para a casa própria junto à Caixa Econômica Federal.

Câmara aprova projeto que estrutura CNMP

O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016

Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF

Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos

Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino

Aeros não consegue obrigar Vasp a apresentar plano específico em favor de seus créditos

O STJ manteve o entendimento das instâncias ordinárias, rejeitando recurso do fundo em mandato de segurança. Valor corrigido do débito, descontado dos trabalhadores e não repassados ao fundo de previdência, era de mais de R$ 600 milhões

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Lei Seca: MP instaura processo contra promotor

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a conduta do promotor Júlio César Botelho.

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo